quinta-feira, 23 de maio de 2013

Classe média Brasileira

Pensamento mediano

Singularmente perversa e infantilizada, nossa classe média é o suporte de uma visão de mundo que transforma exploração em generosidade
Jessé de Souza - O Estado de S.Paulo
18 de maio de 2013 | 16h 09
 
Pessoal nem deu tempo de refletir muito e elaborar a respeito do texto deste artigo, mas a vontade de compartilhar foi maior que a necessidade de reflexão.
Esta percepção de que o Estado é Corrupto e o Mercado é Eficiente, por natureza, está no cerne das discussões sobre a melhor forma de se desenvolver o Brasil, e de como fazer o país crescer.
Além disto, a discussão de ser ou não ser moderno, republicano ou não, é impregnada desta percepção de que a classe média tem direito a tudo por mérito, e o resto da população que fique com as sobras.
Por outro lado, tem começado a ocupar espaço no pensamento médio brasileiro, acerca do papel do Estado, uma discussão de que o Estado não tem mais condições de atender a classe média brasileira. Outra falácia.
Especialmente porque todos pagam impostos para que se constitua um Estado que garanta condições de convivência entre as pessoas, como já tão bem discutido pelos contratualistas.
Talvez devêssemos pensar que o Estado e a Sociedade Brasileira tem uma dívida histórica com as classes menos favorecidas, e por isto temos que criar mecanismos para permitir um menor desequilíbrio entre ricos e pobres no nosso país.
Mas, a partir daí defender a ideia de que o Estado não precisa mais garantir, segurança jurídica para os contratos, segurança pública, educação básica de qualidade e saúde para todos, é pensar num modelo de Estado muito restrito.
 

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Prêmio ODM Brasil

Prêmio ODM Brasil.

Estão abertas as inscrições para a 5ª Edição do Prêmio ODM Brasil. Podem participar prefeituras, organizações sociais, sindicatos, universidades e empresas.

Para concorrer, basta preencher a ficha de inscrição, disponível no site do Prêmio. As inscrições são gratuitas e se encerram em 2 de agosto. Os critérios utilizados para a escolha dos inscritos são: contribuição para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), impacto no público atendido, participação da comunidade, existência de parcerias, potencial de replicabilidade, complementaridade e/ou articulação e integração com outras políticas públicas.

A coordenação do Prêmio ODM Brasil é da Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade/Nós Podemos.
Sitio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)

terça-feira, 7 de maio de 2013

A defesa do cidadão e da res publica

Afinal qual deve ser o papel do Estado??
Existem várias formas de responder esta questão, vamos analisar dois autores que discutem a temática:


Os direitos do cidadão no Estado de Direito Social
No segundo período do Estado de Direito, iniciado em meados do século XIX, atribui-se ao Estado a missão de buscar a igualdade entre os cidadãos; para atingir essa finalidade, o Estado deve intervir na ordem econômica e social para ajudar os menos favorecidos; a preocupação maior desloca-se da liberdade para a igualdade
 
DIREITO, ESTADO E OS DIREITOS O Direito geralmente é definido como sendo o conjunto de normas dotadas de poder institucionalizado de coerção que regulam a vida social.1 Uma outra forma de entender o Direito, que para os objetivos deste trabalho é mais interessante, é pensá-lo como o conjunto de direitos e obrigações dos cidadãos e das pessoas jurídicas que o Estado reconhece e assegura. Em qualquer das duas hipóteses, podemos pensar o Direito ou como criação do Estado, ou, inversamente, o Estado como criatura do Direito.

Estado e Direitos Sociais

Direitos Sociais no Brasil

A evolução histórica dos direitos sociais: da Constituição do Império à Constituição Cidadã

Adriano dos Santos Iurconvite Direitos Sociais no Brasil
Resumo: Os direitos sociais surgiram em razão do tratamento desumano vivido pela classe operária e os excessos capitalistas durante a Revolução Industrial. Diante desse tratamento opressivo, diversos países positivaram em suas constituições os direitos sociais. No Brasil, os direitos sociais estiveram presentes em todas as constituições, umas com mais intensidade e em outras menos, merecendo destaque a atual Carta Magna, também chamada de Constituição Cidadã.

Direitos Sociais

Cidadania

Vamos começar falando de Cidadania, afinal o Estado existe para garantir direitos e deveres iguais para os cidadãos.

No Brasil ainda há muito que fazer em relação à questão da cidadania, apesar das extraordinárias conquistas dos direitos após o fim do regime militar (1964-1985). Mesmo assim, a cidadania está muito distante de muitos brasileiros, pois a conquista dos direitos políticos, sociais e civis não consegue ocultar o drama de milhões de pessoas em situação de miséria, altos índices de desemprego, da taxa significativa de analfabetos e semianalfabetos, sem falar do drama nacional das vítimas da violência particular e oficial.
Conforme sustenta o historiador José Murilo de Carvalho, no Brasil a trajetória dos direitos seguiu lógica inversa daquela descrita por T.H. Marshall. Primeiro “vieram os direitos sociais, implantados em período de supressão dos direitos políticos e de redução dos direitos civis por um ditador que se tornou popular (Getúlio Vargas). Depois vieram os direitos políticos... a expansão do direito do voto deu-se em outro período ditatorial, em que os órgãos de repressão política foram transformados em peça decorativa do regime [militar]... A pirâmide dos direitos [no Brasil] foi colocada de cabeça para baixo”.1
 
 
 
 
 

sábado, 4 de maio de 2013

Movimento Defesa do Estado

Movimento em Defesa do Estado Brasileiro
Atuação de instituições em Defesa do Estado:
Anfip
OAB
Movimentos Sociais
ANESP Logomarca da Campanha
FENAFISP


Defesa do Estado

Superar a clássica dicotomia entre Estado e Mercado é fundamental para modernização do Brasil.
Vamos discutir o que é e para que serve o Estado, sem preconceitos.
É importante reestabelecer o contrato social.
Estamos construindo no Brasil uma sociedade só de direitos, quem vai se responsabilizar pelos deveres??
Boa discussão.